União Européia quer regular uso de chips de localização

Entre outras funções, aparelhos são usados para rastrear veículos e prevenir de roubos.
Receio é que os chips possam ser usados para rastreamento ilegal.

Chips embutidos em objetos como produtos de supermercado e até animais de estimação terão que ser desativados em pontos de venda para proteger a privacidade dos compradores, de acordo com diretrizes propostas nesta quinta-feira (21) pela Comissão Européia.

Uma consulta pública está sendo lançada sobre uma lei que a comissária de Mídia e Sociedade de Informação da União Européia, Viviane Reding, espera ser aplicada em todos os 27 Estados membros.

As diretrizes propostas visam obter equilíbrio entre proteção de privacidade e ambiente propício para o desenvolvimento de tecnologias, segundo porta-voz da comissão. "A recomendação está temporariamente agendada para ser adotada antes do verão de 2008", afirmou a comissão em comunicado.

Etiquetas eletrônicas

Os chips citados na consulta são conhecidos como Aparelhos de Identificação de Rádio Freqüência (RFID, na sigla em inglês), pequenas etiquetas ou marcadores que podem ser colocados em produtos nas lojas, como para evitar roubo, por exemplo. Eles também podem ser colocados em animais de estimação ou veículos, para que seus donos os encontrem com mais facilidade.

O uso crescente de RFID entre os varejistas aumentou os medos de que dados pessoais que eles normalmente reúnem possam ser usados como ferramenta de vigilância.

O pacote de diretrizes proposto por Reding encoraja a criação de um símbolo comum que identifique que o produto contém um chip RFID, para que ele não seja usado secretamente.

O marcador também deve ser desativado no local da venda, a menos que o cliente peça o contrário.

A recomendação prevê ainda que as associações comerciais que representam os fabricantes devem criar códigos de conduta de uso do RFID.

No Brasil

O Brasil também está discutindo o uso de chips. Em São Paulo, a implantação de uma etiqueta eletrônica nos veículos deve começar em maio, segundo o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Roberto Scaringella. Um dos objetivos do chip é identificar veículos com dívidas ou problemas de documentação. Apenas na Capital, eles são 1,7 milhão, ou 30% da frota.

A etiqueta eletrônica será colada no pára-brisa dos carros e armazenará informações como o código de identificação, a placa e o Renavan. Os dados serão captados por antenas espalhadas por toda a cidade de São Paulo – cerca de 2.500, segundo previsão da CET. Depois, as informações serão enviadas para uma central de controle por meio de transmissão celular.